quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

IPTU 2010 com 20% de desconto a partir do dia 14/12/2009

Os porto-alegrenses poderão aproveitar a partir da próxima segunda-feira, 14, o desconto de 20% no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2010. A Secretaria Municipal da Fazenda inicia nesta sexta-feira, 11, o envio das guias pelos Correios, mas o contribuinte pode ter acesso ao documento no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/guianova, a partir do dia 14, informando a inscrição do imóvel. O pagamento deve ser feito na rede bancária conveniada com a prefeitura.

Válido até 4 de janeiro, o abatimento oferecido pela prefeitura é o maior entre as principais capitais, como São Paulo (6%), Rio de Janeiro (7%), Curitiba (5%), Belo Horizonte (7%), Recife (10%) e Salvador (10%). Com o incentivo, o gestor da Célula Tributária do município, Rodrigo Fantinel, projeta que metade das guias sejam quitadas neste período. No IPTU 2009, a adesão ao abatimento máximo foi de 49%. “Mesmo com a queda nas receitas tributárias, a prefeitura sustentou o nível de abatimento, facilitando que o contribuinte mantenha a regularidade nesse ano de retração econômica”, explica.

Arrecadação - A secretaria projeta que os pagamentos com 20% de desconto devem gerar arrecadação de aproximadamente R$ 190 milhões, entre IPTU e taxa de lixo. Da receita gerada pelo IPTU, 25% são destinados à educação e 15% são aplicados em saúde, conforme prevê a Constituição Federal.

O calendário do IPTU 2010 inclui ainda desconto de 10% para quitação até 10 de fevereiro ou opção de parcelamento em 10 vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março. Quem não efetuar o pagamento com desconto máximo receberá a nova guia e as vias do parcelamento a partir da segunda quinzena de janeiro.

Como determina a legislação municipal, a correção do imposto e da taxa será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses (dezembro de 2008 a novembro de 2009), correspondente a 4,22%. Este índice é 34% menor do que a inflação que incidiu sobre o IPTU 2009, igual a 6,39%.

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