domingo, 16 de maio de 2010

RGE condenada a indenizar pizzaria por perdas decorrentes de corte no fornecimento de energia

Civil

A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a companhia Rio Grande Energia S.A. (RGE) ao pagamento de R$ 5 mil de indenização a Irmãos Giordani Pizzaria Ltda. por prejuízos causados ao estabelecimento pela interrupção indevida no fornecimento de energia elétrica. A decisão reformou sentença proferida em 1º Grau na Comarca de Caxias do Sul, onde o pedido foi julgado improcedente.

A Irmãos Giordani Pizzaria Ltda. ingressou com ação alegando que, em 17 de maio de 2008, um sábado, por volta das 21h, houve falta de energia em sua sede, o que impediu o atendimento de clientes, motivando o cancelamento de reservas, o desperdício de pizzas e danos morais e materiais. Explicou que, em meio à falta de energia elétrica, o proprietário da pizzaria telefonou para o 0800 da RGE. Quando atendido, após inúmeras tentativas, obteve a informação de que o problema seria num alimentador da rede elétrica, e que a solução se daria até as 23h. Nessas circunstâncias, apesar de haver 92 pessoas aguardando na fila, o estabelecimento viu-se obrigado a fechar as portas.
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