segunda-feira, 25 de junho de 2012

O contrato de franquia e as relações de emprego - A ausência de responsabilidade do franqueador pelas obrigações trabalhistas do franqueado

Trabalho

Introdução

A competitividade no mundo dos negócios fez os empresários buscarem alternativas comerciais para vencer a concorrência. Uma dessas alternativas foi realizar parcerias com outros empresários, em diversos níveis, para fomentar ou aumentar seus negócios.

Surgiram, assim, os contratos de colaboração, conceituados por Fábio Ulhoa Coelho(01)

"aqueles em que um dos contratantes (empresário colaborador) se obriga a criar, consolidar ou ampliar o mercado para o produto do outro contratante (empresário fornecedor)", explicando ainda que em tais contratos, "os empresários articulam suas iniciativas e esforços com vistas à criação ou consolidação de mercados consumidores para certos produtos".

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