quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Juiz Estadual se surpreendente com a postura da Justiça do Trabalho gaúcha em relação à greve dos rodoviários – Notícias Koch Advogados

Trabalho - Administrativo
 
Surpreende a postura da Justiça do Trabalho gaúcha em relação à greve dos rodoviários de Porto Alegre, que colocou mais de um milhão de pessoas à mercê de um pequeno número de irresponsáveis, que desprezam totalmente o ordenamento jurídico e as ordens judiciais.
 
Primeiro, uma juíza do TRT da 4ª Região, considerando ilegal a greve, determinou há mais de uma semana que pelo menos 70% da frota de ônibus fosse para as ruas.
O que aconteceu?
 
Nada, pois a eminente magistrada simplesmente lavou as mãos
 

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

A reparabilidade jurídica pelo dano causado pela greve dos rodoviários – Notícias Koch Advogados

Trabalho - Cível
 
A greve dos rodoviários em Porto Alegre, além de divergências outras, de ordem social e política, acarreta problemas também do ponto de vista jurídico, em sua maioria pertinentes ao específico ramo do Direito do Trabalho. No entanto, o direito é um só, sendo a sua divisão em “ramos” mero expediente metodológico viabilizador ...
 

Agropecuária gaúcha obtém isenção de ITR em 20% de seu imóvel por ser área de preservação permanente - Notícias Koch Advogados

Ambiental - Administrativo - Tributário

http://www.koch.com.br/artigo/agropecuaria-gaucha-obtem-isencao-de-itr-em-20-de-seu-imovel-por-ser-area-de-preservacao-permanente-noticias-koch-advogados/

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a recurso da Agropecuária, e determinou que a União exclua da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) 112,94 hectares de propriedade da empresa que são considerados área de preservação permanente (APP).

Imagem da Fazenda Koch

A empresa ajuizou ação na Justiça Federal  ...
 

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Frete aumenta 14,06% em março - Carência de infraestrutura e motorista - Notícias Koch Advogados


A Comissão de Equilíbrio Concorrencial do SETCERGS esteve reunida na tarde de quinta-
feira, 06 de fevereiro, quando referendou a recomendação da Associação Nacional de Transporte e Logística (NTC & Logística) da necessidade imperiosa de se recompor imediatamente as tarifas dos fretes em pelo menos 14,06%, medida essencial para a manutenção de seus compromissos e investimentos. 
 

 
O coordenador da Comissão e Vice-Presidente de Transportes do SETCERGS, Jaime Krás Borges, relatou que participou no último dia 21 de janeiro de uma reunião na sede da NTC & Logística, em São Paulo. Naquele encontro houve um consenso geral da aplicação do percentual da 14,06% nos fretes, a partir do mês de março.

O dirigente do SETCERGS informou ainda que o DECOPE – Departamento de Custos Operacionais, Estudos Técnicos e Econômicos da NTC & Logística apurou nos últimos 12 meses, aumento acumulado de 7,85% nos custos operacionais de transporte rodoviário de cargas fracionadas (INCTF).

O óleo diesel foi o item que mais contou na hora de reajustar o valor. Sozinho, ele respondeu pelo aumento de 17,27% no preço do litro nas bombas. Os insumos que também colaboraram para esse aumento foram os salários de motoristas e ajudantes, com aumento acumulado de 10,22% e 10,23% respectivamente, as despesas administrativas (exceto salários) com 5,67%; salários administrativos com 10,12%; pneus com 12,7%; veículo com 6,87%; seguros com 6,07% e recapagem com 3,77%. Os demais insumos também tiveram aumentos, mas re lativamente menores.

Por outro lado, pesquisa realizada pelo mesmo DECOPE, junto às empresas de transporte de carga fracionada, identificou defasagem de frete na ordem de 5,78% no ano de 2013, que é a diferença entre o frete efetivamente praticado e o custo necessário para remunerar a atividade. Isto porque no ano passado as empresas não obtiveram êxito na renegociação de seus acordos de preços com os clientes, principalmente pela diminuição do ritmo da atividade econômica nacional.

       Carência de infraestrutura e motorista

O setor ainda tem como agravante de custos os gargalos da infraestrutura, que vêm reduzindo, sobremaneira, a produtividade. Para não enumerar todas as deficiências de infraestrutura, seguem algumas, tais como: restrições à cir culação nos centros urbanos, que hoje alcançam mais de 100 municípios em todo Brasil, barreiras fiscais, a ineficiência nos terminais dos embarcadores e as questões trabalhistas, que ganharam várias exigências adicionais com a Lei 12.619 de junho de 2012.

Além da situação precária da infraestrutura rodoviária e portuária que as empresas têm que enfrentar, há uma grande escassez de mão de obra qualificada no setor, notadamente de motoristas.

Fonte

Informe SETCERGS Nº 1085