terça-feira, 31 de março de 2020

Parecer trabalhista – Covid19 – O impacto do coronavírus nas relações de trabalho


 Embora seja de conhecimento público que o Brasil passa por um momento de profundas modificações em razão da pandemia do Coronavírus, é preciso tratar sobre as repercussões dessa pandemia nas relações de trabalho, as consequências que tem sido geradas no direito do trabalho e no processo do trabalho.

É de se esperar que, com a decretação de fechamentos de estabelecimentos empresariais, comerciais, e proibição de realização de serviços não essenciais, que as mais diversas relações de trabalho sofram consequências. Isso porque a consequência principal está no grande impacto na produção, com a carência de insumos, falta de trabalhadores, seja por ficarem impedidos de trabalhar com o fechamento da empresa, seja por adoecerem, e porque haverá falta de compradores, uma vez que a circulação de capital ficará bastante restrita e o poder de compra do cidadão irá diminuir, principalmente devido ao aumento de desemprego, fechamento de empresas em razão de decretos, falências e encerramento de empresas.

Percebe-se, com isso, a importância das relações de trabalho para a vida social e funcionamento de uma sociedade, uma vez que a pandemia pode gerar um colapso na economia, não ...

segunda-feira, 30 de março de 2020

PARECER NA ÁREA CIVIL – auxílio para empresas


Atualizando o parecer do dia 26 de março, incluímos assuntos ligados às locações e recuperação judicial.

Assim, apresentamos nossas considerações sobre as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo, em face ao estado de calamidade pública causado pelo COVID-19.

Após analisarmos os Decretos Municipais e Estaduais, assim como os do Ministério da Economia e do Planalto, trouxemos as seguintes considerações, ...


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segunda-feira, 23 de março de 2020

COVID-19: Impactos Legais Nas Relações Empresariais No Brasil

O Koch Advogados em atenção à pandemia decorrente da disseminação do COVID-19 e seus impactos na economia, sobretudo, nas atividades de nossos clientes, compartilha algumas orientações legais para o atual momento, no intuito de contribuir para o seu enfrentamento.

Conforme noticiado, o Coronavírus é uma grande família de vírus que causa doenças que variam desde um resfriado comum até doenças mais graves, como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS).

Um novo coronavírus (COVID-19) foi identificado em 2019 em Wuhan, China. Desde então, disseminou-se seu contato ao redor do mundo, passando a ser considerado pela Organização Mundial de Saúde como pandemia.

Atualmente, já há registrado mais de ... veja mais >>>